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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026 - REVISÃO DE 500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG170B PARA FINS DE MANUTENÇÃO DE GARANTIA.

Processo Licitatório 045/2026 - Leilão 02/2026 - Alienação de BENS MÓVEIS inservíveis, como veículos, máquinas e equipamento em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda de Vargem Bonita/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO 044/2026 - CONCORRÊNCIA 005/2026 - Revitalização da Praça Juscelino Kubitschek, com execução de pavimentação em concreto moldado in loco, pavimento estampado decorativo, implantação de meio-fio, rampas de acessibilidade com piso tátil, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação ornamental em LED, paisagismo com plantio de grama e árvores, preservação da arborização existente, fornecimento e instalação de bancos urbanos e demais serviços necessários à requalificação do espaço público.

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026 - Contratação de show artístico da dupla sertaneja Alef & Lucas, para apresentação musical durante a programação cultural da tradicional Festa de São Sebastião.

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025 do CIMINAS para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50.

PROCESSO LICITATÓRIO 041/2026 - CONCORRÊNCIA 003/2026 - SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DE OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA N.C.P,SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E DE MOVIMENTO DE TERRAS(TERRAPLANAGEM),MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS,SERVIÇOS DE TRABALHO COM CONCRETO,OUTROS TIPOS ESPECIAIS DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO,SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL,SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES AO AR LIVRE PARA DESPORTOS E LAZER,SERVIÇOS DE ALVENARIA.

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026 - DISPENSA 020/2026 - A contratação por Dispensa de Licitação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor da contratação, fixado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), estando dentro do limite legal vigente. Após pesquisa de preços junto a empresas do ramo, verificou-se a compatibilidade do valor com os praticados no mercado. A escolha da empresa Neplacon justifica-se por ter apresentado o menor preço dentre os orçamentos obtidos, demonstrando vantajosidade e economicidade para a Administração Pública.

PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026 - CONCORRÊNCIA 001/2026 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça dos Capangueiros, localizada no Município de Vargem Bonita/MG, compreendendo serviços de revitalização urbanística, adequação funcional, melhorias paisagísticas e modernização da infraestrutura existente, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO 035/2026 - DISPENSA 019/2026 - Contratação realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação. O instrumento contratual foi substituído por Autorização de Fornecimento, conforme art. 95 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de fornecimento com entrega imediata e integral. A contratação está devidamente instruída com Documento de Formalização da Demanda (DFD), Termo de Referência, pesquisa de preços, justificativa da dispensa, declarações e autorização da autoridade competente.

PROCESSO 032/2026 - DISPENSA 016/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e disponibilização de sistema TEMPARIO, destinada à consulta e parametrizção do tempo padrão de mão de obra necessário para a execução de serviços de manutenção mecânica, elétrica e correlatos em veículos leves, veículos pesados, tratores e demais maquinários que compõem a frota da Administração, com a finalidade de orientar e padronizar a estimativa de horas de trabalho empregadas em cada tipo de manutenção da frota do Município de Vargem B.

PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026 - DISPENSA 015/2026 - Revisão 40.000 KM em concessionária para fins de manutenção de garantia.

PROCESSO LICITATÓRIO 030/2026 - DISPENSA 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO (ÔNIBUS) PARA O DESLOCAMNETO DE ATLETAS/ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NA ETAPA MICRORREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG).

PROCESSO LICITATÓRIO 028/2026 - DISPENSA 013/2026 - Trata-se de formalização de execução de Contrato Administrativo n º 193/2026 decorrente do Contrato de Programa firmado com o Consórcio Interfederativo de Minas Gerais / CIMINAS, com prestação de serviços por meio de credenciamento préviamente instituído, não se tratandode nova contratação, mais de execução de ajuste vigente.

PROCESSO LICITATÓRIO 027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - Aquisição de tendas por adesão a ata de registro de preços n° 2026003, oriunda do processo licitatório n°002/2026 pregão eletrônico n° 006/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Igarapé Miri /PA.

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026 - DISPENSA 012/2026 - CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE PINTOR, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 - INEXIGIBILIDADE N°024/2024 - CREDENCIAMENTO 023/2024 DO CONSÓRCIOINTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, DO QUAL O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PARTICIPA COMO ENTE FEDERATIVO.

PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026 - DISPENSA 010/2026 - Contratação de espetáculo Artístico cultural da Urania Planetário e Observatório para apresentação no dia 05/03/2026, de 14 horas às 19hrs para apresentação cultural do Universo dentro da escola no Município de Vargem Bonita/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 - DISPENSA 009/2026 - A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de inspeção veicular obrigatória do veículo utilizado no transporte escolar, conforme exigências do FNDE. A não realização da inspeção impede a regular utilização do veículo, podendo comprometer a continuidade da prestação do serviço público essencial de transporte escolar, além de gerar prejuízo ao erário. Diante da obrigatoriedade e da necessidade de execução imediata, aplica-se o disposto no art. 75, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 - DISPENSA 011/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de retífica do motor Cummins ISB eletrônico 4 cilindros, instalado no veículo Ford Cargo 1719, placa QQO-8977, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento do veículo vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento do Município de Vargem Bonita/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO 021/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP.

PROCESSO LICITATÓRIO 018/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026 - Contratação de espetáculo Artístico cultural da Urania Planetário e Observatório para apresentação no dia 05/03/2026, de 14 horas às 19hrs para apresentação cultural do Universo dentro da escola no Município de Vargem Bonita/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO 015/2026 - INEXIGIBILIDADE 004/2026 - 009/2026 - Locação de imóvel de particular, composto exclusivamente por área descoberta, destinado à guarda, estacionamento e abrigo de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, incluindo caminhões, máquinas pesadas e veículos leves, cuja escolha se justifica em razão de suas características de localização e dimensões, indispensáveis ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Pública.

PROCESSO LICITATÓRIO 014/2026 - DISPENSA 007/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação institucional, exclusivamente em redes sociais digitais, de eventos, campanhas educativas, informativas e de orientação social de interesse público promovidos pela Administração Municipal, por meio de suas Secretarias, em perfis digitais institucionais pertencentes ao Município, com gestão operacional pela contratada durante a vigência contratual, sendo obrigatória a transferência integral das credenciais.

PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026 - Contratação de software especializado em orçamentação de obras públicas, denominado ORÇAFASCIO, incluindo o fornecimento de licenças de uso, suporte técnico, capacitação operacional e atualizações, destinado ao atendimento das demandas internas do Setor de Engenharia do Município, para elaboração de orçamentos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros, memoriais de cálculo, relatórios técnicos e demais documentos necessários ao planejamento, análise, acompanhamento e contr.

PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026 - DISPENSA 006/2026 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, PADRÃO MERCOSUL.

PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 - INEXIGIBILIDADE 002/2026 - Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla sertaneja Marcos Paulo e Marcelo, a ser realizada no Concurso Municipal de Qualidade do Queijo Minas Artesanal Canastra, no município de Vargem Bonita-MG, no dia 18 de abril de 2026, conforme programação oficial do evento.

PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 -PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 09/2025- CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL- PELOTAS /RS.

PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 010/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas e serviços socioassistenciais do Município.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - CREDENCIAMENTO - 009/2026 -SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS NÃO METÁLICOS,SERVIÇOS DE RECICLAGEM COMISSIONADOS OU CONTRATADOS,SERVIÇOS DE RECICLAGEM, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCOS, SERVIÇOS DE DJ, LOCUTOR, PARA OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO PELAS SECRETARIAS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - INEXIGIBILIDADE - 008/2026 - CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS, (DANÇA, MÚSICA E INGLÊS) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Ovos de Páscoa de chocolate, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Bonita - MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026 - INEX. 005/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E/OU MOTORISTA, DESTINADOS AO APOIO ÀS ATIVIDADES DA FROTA MUNICIPAL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - LEILÃO 001/2026 - LEILÃO PÚBLICO ONLINE POR PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC,SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS DE ARTESANATO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - DISPENSA 005/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reconstrução da lateral do muro do Campo de Futebol Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026 - Contratação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais (shows) durante as festividades do Carnaval, a serem realizadas no município de Vargem Bonita-MG na praça JK, incluindo bandas, artistas, com o objetivo de promover a cultura, o lazer e o entretenimento da população, bem como fomentar o turismo e a economia local, conforme programação oficial do evento.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - DISPENSA 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CANASTRA CUP, NAS CATEGORIAS PREVISTAS NO REGULEMENTO DA COMPETIÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025 - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO 7 LUGARES SPIN LTZ 7L - POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 -CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DIRT. DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - DISPENSA 002/2026 - Contratação de empresa para assessoria em gestão municipal na elaboração de relatórios demonstrativos da execução física e financeira do SUAS e planos de serviço do município e implantação do fluxo e protocolo da escuta especializada/protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - DISPENSA 001/2026 - AQUISIÇÃO DE ISCA MOLUSCICIDA PARA COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO.