GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é órgão de assessoramento ao Prefeito nas relações com as esferas de governo, demais poderes e órgãos da Prefeitura, competindo-lhe, especialmente, prestar assessoramento direto e imediato ao Prefeito, tendo como atribuições: representar, coordenar, supervisionar, fiscalizar, orientar, enfim, dar todo apoio e soluções que se fizerem necessárias ou solicitadas, perante todo Secretariado, Departamentos, Administradores e outros, os quais se reportarão hierarquicamente a esta Superintendência Geral, “ad-referendum“, da Chefia do Executivo Municipal; solucionar problemas afetos aos seus subordinados, intermediar, reunir, equacionar, apresentar sugestões para melhoria dos trabalhos afetos às Secretarias, Departamentos e Órgãos da estrutura administrativa do município; levar à Chefia do Executivo Municipal as soluções apresentadas em reuniões com os Secretários, Diretores e Órgãos; intervir, sempre que solicitado, nas intermediações administrativas junto a Secretários, Administradores, Coordenadores, Secretarias e Servidores; dentre as demais previstas na Lei Complementar Municipal nº 076/2017. Ligado ao Gabinete do Prefeito estão o Setor de Controle Interno, as Comissões Municipais e os Conselhos Municipais. Email: gabinete@vargembonita.mg.gov.br Contato:
(37)3435-1131. 

SETOR DE CONTROLE INTERNO
ORION MARTINS ERNANDES
Auxiliar Técnico Administrativo de Controle Interno - CPE-NM003
controleinterno@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37) 34351131

Departamento Municipal de Vigilância Socioassistencial
TAMARA ANDRADE REZENDE
Assistente Social I - CPE-NS001
cras@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37) 3435-1162

Departamento Municipal de Administração da Assistência Social
MÁRCIA TEREZINHA DE ALMEIDA RODRIGUES
Assistente Social I - CPE-NS001
assistenciasocial@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37) 3435-1102 

DEPARTAMENTO JURÍDICO
O Departamento Jurídico é o órgão de representação judicial do Município, de assessoramento e consultoria jurídica do Prefeito e demais órgãos municipais, tendo como atribuições: Representar o Município em juízo; Promover, mediante requisição, a cobrança judicial dos créditos do Município; Orientar sindicância, inquérito e processo administrativo, disciplinar e tributário; Emitir pareceres nos processos que tramitam na Prefeitura nas diversas áreas administrativas, quando solicitado ou lhe atribuído por norma interna; Assessorar o Gabinete do Prefeito, bem como às Secretarias e demais órgãos na elaboração de instrumentos institucionais, tais como: projetos de leis, decretos, portarias, editais, etc., dentre as demais previstas na Lei Complementar Municipal nº 076/2017.

Dra. KELMA SOARES MACEDO
Assistente Jurídico - CPC-DS005
OAB/MG – 175.338
juridico.kelma@vargembonita.mg.gov.br
Dr. JUAREZ MACHADO
Advogado II – CPE – NS007
OAB/MG – 102.592
juridico@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37)3435-1131 

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades do Município relacionadas a essas áreas, tendo como atribuições: Participar do planejamento, organização e definição de políticas e diretrizes de sua área de atuação; Administrar os convênios, acompanhando liberação de recursos, execução e prestação de contas; Manter absoluto controle de convênios, publicações, divulgações, leis, decretos, portarias e toda matéria concernente à área; Elaborar e propor, na forma estabelecida em articulação com os demais órgãos, o planejamento, a estratégia e as diretrizes de desenvolvimento fazendário do Município acompanhando sua aplicação; Exercer os controles de receitas e de numerários no âmbito da Administração Municipal, apreciando ou propondo pedidos de créditos adicionais de sua ou outra Secretaria/Departamento; dentre as demais previstas na Lei Complementar Municipal nº 076/2017.

LEONARDO SILVA GOMES
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda
CPC-AS007
sec.planejamento@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37)3435-1131

A Secretaria Municipal de Saúde é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades do Município relacionada a essa área, tendo como atribuições: Gerenciar as atividades de Avaliação Médica, Odontológica, Materno - Infantil, Ambulatorial, Vacinação, Tratamento Fora do Domicílio, Vigilância em Saúde e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde; Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia; Planejar as atividades de saúde, promovendo estudos e projetos da rede física, implementação de programas de saúde, melhoria e adequação dos recursos humanos, propiciando ainda, apoio administrativo às suas diversas unidades de atendimento; Providenciar, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento de pacientes a outros Centros de Saúde fora do Município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes; Desenvolver ações de Promoção da Saúde nas áreas de Vigilância em Saúde; dentre as demais previstas na Lei Complementar Municipal nº 076/2017.

ANTÔNIO BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
CPC-AS009
saude@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37)3435-1102

A Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades do Município relacionadas a essas áreas, tendo como atribuições: Gerenciar as atividades dos serviços de obras e manutenção, e outras que visem o fomento do desenvolvimento socioeconômico do município; Responder pela conservação e manutenção das obras públicas municipais; Executar a construção, melhoria e conservação das vias urbanas e estradas vicinais do município; Controlar e administrar os serviços de natureza industrial; Administrar, controlar e dar manutenção nas máquinas e equipamentos utilizados em seus serviços; dentre as demais previstas na Lei Complementar Municipal nº 076/2017.

MARCELO DE PAULA
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
CPC-AS010
sec.obras@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37) 3435-1131

A Secretaria Municipal de Educação é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades do Município relacionadas a essa área, tendo como atribuições: Administração e supervisão do ensino público municipal; Desempenho de atividades relacionadas à merenda escolar; Administração dos prédios escolares do Município; Coordenar, planejar, dirigir as atividades da administração escolar, orientação e supervisão pedagógica, material escolar e orientação educacional; Elaboração de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; dentre as demais previstas na Lei Complementar Municipal nº 076/2017.

ROSICLAIR ALVES DE CASTRO MATOS
Secretária Municipal de Educação
CPC – AS008
educacao.cultura@vargembonita.mg.gov.br
Contato: (37) 3435-1156